Portal Destaque
Ir para conteúdo principal
conteúdo do menu
Conteúdo Principal conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 028/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-06-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 027/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Altera o art. 29 da Lei Municipal de 2000 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 07-05-2019
Resultado da votação:
Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei Nº 026/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Dispõe sobre a criação da modalidade de transporte público coletivo através de lotação, denominada de transporte alternativo complementar, praticada por meio de veículos do tipo “peruas”, vans, micro-ônibus e assemelhados, desprovidos de taxímetro e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, executados no referidos no art. 1º desta lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, ajuizados ou não.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 07-05-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2019

APROVADO

Cria o fundo municipal de pavimentação e infraestrutura.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-06-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-04-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar dispositivo da Lei Municipal nº 1.310/11, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-04-2019

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-04-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 23-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-04-2019

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 021/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-04-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-04-2019
Resultado da votação:
Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 007/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 02-04-2019

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-04-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado, até três auxiliares de serviços gerais.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 019/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.898, que dispõe sobre o código de obras e edificações no município de Morro Reuter.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.256/2011, de 03 de março de 2011, que autoriza a concessão de incentivos em programas agropecuários no município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-03-2019

APROVADO

Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.564/2014, de 13 de novembro de 2014.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-03-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-03-2019

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo, aos contratados temporariamente e aos em cargo em comissão da câmara municipal de Morro Reuter.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-03-2019
Resultado da votação:
Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-03-2019

APROVADO

Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-03-2019

APROVADO

Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”. ”.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-03-2019

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.228/2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-03-2019
Resultado da votação:
Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei Nº 012/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-03-2019

APROVADO

Estabelece o índice para revisão geral, anual dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 011/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-03-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 010/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-03-2019

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.891/2018.

Situação do Projeto:
Aprovado em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade
Conteúdo Rodapé