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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 003/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15-03-2019

APROVADO

Dispõe sobre denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

Altera padrão de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 12-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-03-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um médico ESF e um nutricionista.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 12-03-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 007/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-02-2019

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação física.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-02-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 12-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 004/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, , por tempo determinado, até dois professores de séries iniciais.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 05-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 003/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 05-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 05-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 05-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um técnico em enfermagem, um nutricionista, um psicólogo e um auxiliar de consultório dentário da Estratégia da Saúde da Família.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 05-02-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 102/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-12-2018

REJEITADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto reprovado. em 12-02-2019
Resultado da votação:
Projeto reprovado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis.

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 21-12-2018
Resultado da votação:
Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 100/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2018

APROVADO

Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2019, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 099/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 11 (onze) professores de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 098/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2018

APROVADO

Altera redação do Art. 29, da Lei Municipal nº 278A/97.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 097/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 096/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-12-2018

APROVADO

Fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares e créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 095/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-12-2018

APROVADO

Promove a suplementação e a redução no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 04-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 094/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-12-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 04-12-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 093/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-12-2018

RETIRADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto retirado pelo Executivo. em 14-12-2018

Projeto de Lei Nº 092/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-11-2018

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 27-11-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 012/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-11-2018

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 27-11-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 091/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-11-2018

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 20-11-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade
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