Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre alteração da ementa e do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.793/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento do corrente exercício.
Altera denominação e atribuições de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Altera a estrutura orçamentária, autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até quatro professores de séries iniciais, até nove professores de educação infantil e até dois pedagogos.
Cria cargos em comissão, altera atribuições de cargos em comissão, altera atribuições de cargos em provimento efetivo, extingue cargos em comissão e cria cargos de professor de educação infantil.
Institui o programa família acolhedora de crianças e adolescentes do Município de Morro Reuter e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 566/2001, de 22 de dezembro de 2001.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.