Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções, com a finalidade de instituir o Consórcio Sinos (CP-Sinos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Edvino Bervian e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
Institui o condomínio urbanístico de unidades autônomas de terrenos para fins residenciais no Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
Extingue, Cria e Acrescenta Cargo ao Quadro de Cargos do Município. Lei 823/2005, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde Área Interior, para Micro-área de Walachai 7 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.
Altera o § 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.315/2011, alterando a regulamentação referente ao regime de sobreaviso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde, para a Mircroárea 06 da área central do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Médico para o Programa de ESF (Estratégia de Saúde da Família), por tempo determinado, e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores e Professores Municipais e dá outras providências.
"Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.