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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 033/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 030/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 026/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2016

REJEITADO

Ratifica Protocolo de Intenções, com a finalidade de instituir o Consórcio Sinos (CP-Sinos).

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 032/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-07-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 031/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-07-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-07-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 029/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-06-2016
Resultado da votação:
Consultar com a camara a lista nominal

Projeto de Lei Nº 027/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2016

APROVADO

Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 28-06-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 028/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-06-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Edvino Bervian e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 025/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 24-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 020/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2016

APROVADO

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 17-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 015/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2016

APROVADO

Institui o condomínio urbanístico de unidades autônomas de terrenos para fins residenciais no Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Projeto de Lei Nº 024/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Extingue, Cria e Acrescenta Cargo ao Quadro de Cargos do Município. Lei 823/2005, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 023/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde Área Interior, para Micro-área de Walachai 7 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 022/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 021/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-05-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 019/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-05-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Professor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 03-05-2016
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Projeto de Lei Nº 018/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-04-2016

APROVADO

Altera o § 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.315/2011, alterando a regulamentação referente ao regime de sobreaviso.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-04-2016
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Projeto de Lei Nº 017/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-04-2016

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde, para a Mircroárea 06 da área central do Município e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 005/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-04-2016

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 19-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 013/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-04-2016

APROVADO

Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 12-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 016/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-04-2016

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 014/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-04-2016

APROVADO

Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Médico para o Programa de ESF (Estratégia de Saúde da Família), por tempo determinado, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 05-04-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 012/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-03-2016

APROVADO

Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-03-2016
Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 011/2016 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-03-2016

APROVADO

Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores e Professores Municipais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
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Resultado da votação:
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Projeto de Lei Nº 004/2016 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15-03-2016

APROVADO

"Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Consultar com a camara a lista nominal em 15-03-2016
Resultado da votação:
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