Segundas-feiras às 19 horas
Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Moro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de educação infantil, em regime emergencial e por tempo determinado
Concede índice de revisão geral ao subsídios dos secretários municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Vereadores do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Altera e incluis dispositivos da Lei Municipal Nº 1.256/2011 que autoriza a concessão de incentivo em programas agropecuários no município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previsto no artigo 101, II, “B”, do Código Tributário Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes de educação infantil, em regime emergencial e por tempo determinado.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação física para o ano letivo de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, dois professores – anos iniciais para o ano letivo de 2022.
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1.256/2011 que autoriza a concessão de incentivo em programas agropecuários do município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.
Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.017/92, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Institui a Unidade Central de Controle Interno Municipal de Morro Reuter, RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliares de serviços gerais, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o pagamento de convocação em regime suplementar para contrato temporário, autorizado pela Lei Municipal Nº 2.152/2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.