Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores e atendentes de educação infantil para o ano letivo de 2022.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.865, de 12 de julho de 2018, e altera projetos/atividades do orçamento do exercício de 2022.
Fica criada uma função gratificada na Lei Municipal nº 432, de 31 de maio de 2000, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores e atendentes de educação infantil para o ano letivo de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do vale alimentação previsto na Lei Municipal Nº 1.228, de 25 de novembro de 2010.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.140, de 05 de outubro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício 2022, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Altera largura de passeio público da Rua Jacob Kolling no município de Morro Reuter.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei 060/2021, que dispõe sobre a regularização de edificações em fase final de construção ou concluídas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.085 de 05 de março de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.