Segundas-feiras às 19 horas
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.793/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos subsídios dos secretários municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos servidores da câmara de vereadores de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Declara a cidade alemã de Weiskirchen como cidade co-irmã de Morro Reuter e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do regime próprio de previdência social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um médico ginecologista
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 329, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre atividades insalubres e perigosas no serviço público municipal e seus correspondentes adicionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.270, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselho(s) tutelar(es).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil para o ano letivo de 2024 e autoriza o pagamento de convocação para professores em regime suplementar no contrato temporário.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público à eventos realizados no território do município.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.