19h Terça-Feira
Câmara Municipal de Vereadores de Morro Reuter
EVENTOS E SESSÕES
CALENDÁRIO
CÂMARA
PROJETOS DE LEI
LEI Nº 72
PROJETO DE LEI Nº 072/2019
APROVADO
Data de apresentação: 03-12-2019
Denomina praça municipal de "Praça da Figueira".
LEI Nº 12
PROJETO DE LEI Nº 012/2019
APROVADO
Data de apresentação: 03-12-2019
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 71
PROJETO DE LEI Nº 071/2019
APROVADO
Data de apresentação: 29-11-2019
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
LEI Nº 70
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
TRAMITANDO
Data de apresentação: 29-11-2019
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e TAXA de Fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
