19h Terça-Feira
Câmara Municipal de Vereadores de Morro Reuter
EVENTOS E SESSÕES
CALENDÁRIO
CÂMARA
PROJETOS DE LEI
LEI Nº 16
PROJETO DE LEI Nº 016/2020
APROVADO
Data de apresentação: 18-03-2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado até dois técnicos em enfermagem ESF.
LEI Nº 9
PROJETO DE LEI Nº 009/2020
APROVADO
Data de apresentação: 18-03-2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
LEI Nº 8
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
REJEITADO
Data de apresentação: 18-03-2020
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
LEI Nº 7
PROJETO DE LEI Nº 007/2020
REJEITADO
Data de apresentação: 18-03-2020
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter.
