19h Terça-Feira
Câmara Municipal de Vereadores de Morro Reuter
EVENTOS E SESSÕES
CALENDÁRIO
CÂMARA
PROJETOS DE LEI
LEI Nº 79
PROJETO DE LEI Nº 079/2019
APROVADO
Data de apresentação: 16-12-2019
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
LEI Nº 78
PROJETO DE LEI Nº 078/2019
APROVADO
Data de apresentação: 16-12-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil e de ensino fundamental.
LEI Nº 77
PROJETO DE LEI Nº 077/2019
APROVADO
Data de apresentação: 16-12-2019
Cria dois cargos de professor de educação infantil e um cargo de atendente de educação infantil.
LEI Nº 76
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
APROVADO
Data de apresentação: 16-12-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar termo de colaboração com entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.
