Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, médicos psiquiatras.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 2.254, de 10 de fevereiro de 2023 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, médico psiquiatra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, dois motoristas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Atualiza e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Regulamenta o encaminhamento de projetos de leis legislativos que tem por finalidade a denominação de ruas no município de Morro Reuter, RS.
Altera a redação do § 7ºdo art. 13 da Lei Municipal nº 883, de 25 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Altera a redação do § 7ºdo art. 13 da Lei Municipal nº 883, de 25 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um médico veterinário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da fazenda pública municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os referidos no art. 1º desta lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 116/94, que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.233, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, operador de máquinas, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.