Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, serventes de escolas e auxiliar de serviços gerais para o ano letivo de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício 2023, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos ((IPTU, taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 116/94 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um médico ESF, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de serviços gerais, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um farmacêutico e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 329, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre atividades insalubres e perigosas no serviço público municipal e seus correspondentes adicionais e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera as atribuições do cargo de biólogo, altera a denominação do cargo de atendente de educação infantil previstos na Lei Municipal nº 823, de 16 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 823/2005, que cria os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Inclui dispositivos na Lei Municipal na Lei 2.139, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a regularização de edificações em fase final de construção ou concluídas e dá outras providências.
Altera coeficiente dos padrões 02 e 03 previstos na Lei Municipal Nº 823/2005, reclassifica os cargos que especifica, cria cargos que especifica e dá outras providências.