Leis Municipais

Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2021.

Situação: Vigente

ATUALIZA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente

Atualiza e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.

Situação: Vigente

Atualiza e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.

Situação: Vigente

Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2020.

Situação: Vigente

Cria comissão especial para examinar alteração do regimento interno e da lei orgânica municipal e dá outras providências”.

Situação: Vigente

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Famurs, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara de Vereadores de Morro Reuter.

Situação: Vigente

Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2019.

Situação: Vigente

Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2018.

Situação: Vigente

Altera dispositivos do Regimento Interno.

Situação: Vigente

Regulamenta dia e horário das sessões ordinárias.

Situação: Vigente

Regulamenta o retorno das sessões ordinárias que estavam suspensas em razão do risco de propagação do Coronavírus-Covid 19.

Situação: Vigente

Dispõe sobre a realização de sessões virtuais na Câmara de Vereadores de Morro Reuter.

Situação: Revogada

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Vigente

Regulamenta em caráter temporário a suspensão das sessões ordinárias , em razão do risco de propagação do Coronavírus - Covid-19.

Situação: Revogada

Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2017.

Situação:

Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2016.

Situação:

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ASSINATURA DE PONTO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DO CARGO DO ASSESSOR JURÍDICO".

Situação:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO REUTER.

Situação: Vigente

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Morro Reuter

Situação: Vigente

REVOGA TODAS AS SESSÕES SOLENES INSTITUÍDAS NA CÂMARA DE MORRO REUTER.

Situação: Vigente

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015"

Situação:

Ata nº 037/2017

Situação:

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER".

Situação: Vigente

"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014".

Situação: