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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 068/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 01-07-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 067/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 01-07-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 066/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 01-07-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 065/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professor de língua portuguesa, do ensino fundamental, para o ano letivo de 2024.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 01-07-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 064/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à entidade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 24-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 063/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-06-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 17-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 062/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-06-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 061/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-06-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, para atuar nas escolas de educação infantil e fundamental durante o ano letivo de 2024.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 060/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 059/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 31-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-06-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 057/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 056/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 055/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 054/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 053/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 052/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 051/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-05-2024

APROVADO

Autoriza a concessão não onerosa, de uso de propriedade e bens do município, que viabilizam a operação de distribuição de água na Localidade de Linha Cristo Rei.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 050/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 049/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 048/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 047/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 046/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 045/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2024

APROVADO

Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-05-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 044/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-04-2024

RETIRADO

Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.

Situação do Projeto:
Projeto retirado pelo autor. em 10-05-2024

Projeto de Lei Nº 010/2024 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-04-2024

APROVADO

Concede o título de cidadão honorária à Senhora Milena Farias dos Santos.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 22-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
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