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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 008/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 18-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-02-2020

TRAMITANDO

Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da comissão. em 18-02-2020

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de língua inglesa.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de ciências .

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até dois serventes de escola.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-01-2020

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado de até 01 ano médico veterinário.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 15-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-01-2020

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado até o final do ano letivo um professor de história e até três atendentes de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 15-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-01-2020

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento em vigor .

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 15-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 079/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 18-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 078/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil e de ensino fundamental.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 18-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 077/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Cria dois cargos de professor de educação infantil e um cargo de atendente de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 18-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 076/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-12-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar termo de colaboração com entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 18-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 075/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

Institui o programa de estímulos à urbanização de passeios e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 074/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-12-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 073/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-12-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 072/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-12-2019

APROVADO

Denomina praça municipal de "Praça da Figueira".

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 012/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-12-2019

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 071/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-11-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 070/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-11-2019

APROVADO

Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e TAXA de Fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 069/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-11-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 068/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-11-2019

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.310, de 14 de dezembro de 2011 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 067/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-11-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 066/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-11-2019

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício de 2020.

Situação do Projeto:
projeto aprovado. em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 065/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-11-2019

APROVADO

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 064/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-11-2019

APROVADO

Estabelece percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
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