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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 059/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-10-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 058/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-10-2021

APROVADO

Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 057/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-10-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 056/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-09-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 27-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 055/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-09-2021

APROVADO

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 054/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de ensino fundamental.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 053/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 052/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-09-2021

APROVADO

Autoriza o pagamento de convocação em regime suplementar para contrato temporário, autorizados pelas Leis Municipais Nºs 2.077/2021 e 2.115/2021.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 051/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-09-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar , por tempo determinado, um professor de música.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 06-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 050/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-09-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 06-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 049/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-08-2021

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 27-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 048/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado um professor de ensino fundamental de língua portuguesa.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 047/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um enfermeiro.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 046/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-08-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 003/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30-07-2021

APROVADO

“Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências”

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 044/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-07-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado um atendente de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 02-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-07-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-07-2021

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado professores e atendentes de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-07-2021

APROVADO

Altera e inclui dispositivos da lei municipal 1233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 24-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário com as Emendas Modificativas 002 e 003, sendo que a Emenda Modificativa 001 foi retirada pelo autor.

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-07-2021

RETIRADO

Altera e institui dispositivos da Lei Municipal Nº 1.233, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto retirado pelo autor. em 15-07-2021

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-06-2021

APROVADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade com a Emenda Aditiva nº 001/2021.

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 28-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 28-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
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