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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 058/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-08-2022

TRAMITANDO

Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e disciplina a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Morro Reuter e dá outras providências.;

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da comissão de pareceres. em 08-08-2022

Projeto de Lei Nº 057/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-08-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 08-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 056/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-07-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 25-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 055/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-07-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 25-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 054/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-07-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 053/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-07-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 11-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 052/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-06-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um psicólogo e dá outras providências

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade,

Projeto de Lei Nº 006/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20-06-2022

APROVADO

Dispõe sobre a denominação de Caminho de Pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20-06-2022

APROVADO

Concede título de cidadão honorário à Senhora Marlei Eunice Willers,

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 051/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-06-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 13-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 050/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-06-2022

APROVADO

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 833, de 25 de novembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Morro Reuter/RS, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 049/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-06-2022

APROVADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.898/2018 e da Lei Municipal nº 1.233/2010.

Situação do Projeto:
Aprovado com Emenda Modificativa 01 em 20-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa 01.

Projeto de Lei Nº 048/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-06-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 06-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 047/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-06-2022

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 06-06-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 046/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-05-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil para o ano letivo de 2022.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 045/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-05-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes de educação infantil, em regime emergencial e por tempo determinado.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 23-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 044/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-05-2022

REJEITADO

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto rejeitado em 20-06-2022
Resultado da votação:
Rejeitado por seis votos contrários e dois favoráveis.

Projeto de Lei Nº 043/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-05-2022

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 042/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-05-2022

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 041/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 040/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 039/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-05-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de serviços gerais, por tempo determinado.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 09-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 038/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2022

APROVADO

Dispõe sobre arborização no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 16-05-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 037/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-04-2022

APROVADO

Altera denominação de cargos em comissão previstos pela Lei Municipal Nº 823/2005 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 18-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 036/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-04-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar dois auxiliares de serviços gerais por tempo determinado.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 04-04-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
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