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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 043/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-07-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 16-07-2021

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado professores e atendentes de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-07-2021

TRAMITANDO

Altera e inclui dispositivos da lei municipal 1233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da comissão com Emenda Modificativa nº 001 apresentada no dia 26/07/2021. em 27-07-2021

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-07-2021

RETIRADO

Altera e institui dispositivos da Lei Municipal Nº 1.233, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto retirado pelo autor. em 15-07-2021

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-06-2021

APROVADO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 19-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade com a Emenda Aditiva nº 001/2021.

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 28-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 28-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 034/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-06-2021

APROVADO

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, abre crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 21-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 002/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-06-2021

APROVADO

Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, obrigas a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 14-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 033/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 14-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 032/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-06-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 14-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 031/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 31-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 030/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 31-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 029/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-05-2021

APROVADO

Altera coeficiente do padrão de vencimento do cargo efetivo de contador, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um contador e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 31-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 028/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 26-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-05-2021

APROVADO

Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes de concreto.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 24-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 027/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenção em propriedade particular.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 026/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 025/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um atendente de educação infantil.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 024/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

Aprova o plano municipal de turismo.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 023/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

Institui, no calendário oficial de eventos do município, a semana municipal do brincar.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 03-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-04-2021

APROVADO

Dispõe sobre a titularidade e fiscalização da coleta de resíduos sólidos no município de Morro Reuter e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 10-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado pór unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2021

APROVADO

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto aprovado. em 12-04-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.
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