Segundas-feiras às 19 horas
Institui a Unidade Central de Controle Interno Municipal de Morro Reuter, RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliares de serviços gerais, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o pagamento de convocação em regime suplementar para contrato temporário, autorizado pela Lei Municipal Nº 2.152/2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores e atendentes de educação infantil para o ano letivo de 2022.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.865, de 12 de julho de 2018, e altera projetos/atividades do orçamento do exercício de 2022.
Fica criada uma função gratificada na Lei Municipal nº 432, de 31 de maio de 2000, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores e atendentes de educação infantil para o ano letivo de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do vale alimentação previsto na Lei Municipal Nº 1.228, de 25 de novembro de 2010.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.233/2010 que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.140, de 05 de outubro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício 2022, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.