Segundas-feiras às 19 horas
Altera largura de passeio público da Rua Jacob Kolling no município de Morro Reuter.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Através do qual fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei 060/2021, que dispõe sobre a regularização de edificações em fase final de construção ou concluídas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.085 de 05 de março de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de edificações em fase final de construção ou concluídas e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de ensino fundamental.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de convocação em regime suplementar para contrato temporário, autorizados pelas Leis Municipais Nºs 2.077/2021 e 2.115/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar , por tempo determinado, um professor de música.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado um professor de ensino fundamental de língua portuguesa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um enfermeiro.