Segundas-feiras às 19 horas
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 116/94 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Fixa o subsídio do(a) Prefeito(a) e do(a) Vice-Prefeito(a) do município de Morro Reuter para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Morro Reuter para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um técnico em enfermagem.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera denominação e largura de via pública no município e Morro Reuter.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.149, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.898, de 21 de novembro de 2018, dispõe sobre o código de obras e edificações no município de Morro Reuter.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.233, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.596, de 14 de maio de 2015.
Dispõe sobre a antecipação de férias e dá outras providências.