Segundas-feiras às 19 horas
Altera remuneração de cargo em comissão.
Altera carga horária e remuneração de função gratificada.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 883, de 25 de novembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado até dois técnicos em enfermagem ESF.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.793/2017, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores do Município de Morro Reuter.
Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter.
Altera disposto da Lei Municipal nº 1.228/2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, dois professores de educação infantil.
Fica o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.924 DE 22/03/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, RS.”
Fica o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Aprova o plano municipal de cultura.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
“Altera dispositivos da lei municipal nº 1.086 de março de 2009.”
Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.