Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, até 11 (onze) professores de educação infantil.
Altera redação do Art. 29, da Lei Municipal nº 278A/97.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares e créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Promove a suplementação e a redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, bem como autoriza a abrir créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no município de Morro Reuter.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.147, de 01 de dezembro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo.
Cria a declaração eletrônica mensal de serviços de instituições financeiras - DESIF e dá outras providências.
Dispõe sobre a largura do Caminho de Pedestres Pedro Weber.
Cria um cargo de técnico em enfermagem ESF.
Revoga dispositivo da Lei Municipal Nº 1.310, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento do corrente exercício.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar despesas com inscrição9 para a Mostratec.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 116/94 que “estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
Altera denominação e atribuições de cargo em comissão e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.