Segundas-feiras às 19 horas
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2018, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2018.
Autoriza o poder executivo municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública, até o limite fixado.
Dispõe sobre a largura de via pública que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, de Dois Irmãos.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro efetivo e contratados da Câmara Municipal de Morro Reuter.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos especiais no orçamento do corrente exercício.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (táxi) no município de Morro Reuter.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.761, de 18 de agosto de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um professor de língua portuguesa.