Segundas-feiras às 19 horas
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Cria a semana de proteção aos animais.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
Institui o comitê de investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza a concessão não onerosa de uso de equipamentos, torres e antenas, de propriedade do município, que viabilizam instalação de internet subsidiada a munícipes, altera dispositivos da lei municipal nº 1.154/2009 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Institui o programa municipal de educação fiscal no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 116, de 06 de dezembro de 1994, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 432/2000, que estabelece o plano de carreia do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 845/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até três professores de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até quatro (04) professores de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar prazo de contrato temporário autorizado pela Lei Municipal nº 1.685, de 16 de janeiro de 2017.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 432, de 31 de maio de 2000, que estabelece o plano de carreia do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e funções públicas no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 796. De 28 de julho de 2004.
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o município de Morro Reuter é parte.
Dispõe sobre a denominação de caminho de pedestres no município de Morro Reuter e dá outras providências.