Segundas-feiras às 19 horas
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidades pública, até o limite fixado.
Cria dois cargos de professor de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um psicopedagogo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado dois médicos ESF.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um enfermeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um médico especialista em ginecologia e obstetrícia.
Altera requisito de provimento para o cargo de motorista e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um motorista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um (01) professor de alemão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um fiscal ambiental.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera denominação de cargos em comissão, altera coeficiente de padrões de vencimento, cria cargo em comissão, amplia carga horária do cargo efetivo de contador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um fisioterapeuta.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Estabelece desconto no IPTU referente ao Exercício 2017, em cota única, altera prazos de vencimento, estabelece formas de pagamento de Tributos (IPTU e Taxas de Fiscalização e ISSQN) referente ao Exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – BANRISUL.
Altera o caput e acrescenta o § 10 e § 11 ao artigo 35 da Lei Municipal nº 1.233/2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2017.
Promove suplementação e reduções no orçamento em vigor e dá outras providências.
Promove suplementação e reduções no orçamento em vigor e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências.