Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um técnico em enfermagem.
Dispõe sobre a denominação de rua Caminho de Pedestres no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera, acrescenta, e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Municipal nº 116, de 06 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2021, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, forma de pagamentos de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.
Autoriza a complementação de subvenção social a Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário Morroreutense ao Senhor Padre César Augusto Worst.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um enfermeiro.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.219, de 11 de n0vembro de 2010.
Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2018.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.