Segundas-feiras às 19 horas
Altera e institui dispositivos da Lei Municipal Nº 1.233, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, abre crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, obrigas a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um motorista.
Altera coeficiente do padrão de vencimento do cargo efetivo de contador, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um contador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil.
Proíbe a utilização de talas na manutenção e suporte de postes danificados e obriga a substituição dos mesmos por postes de concreto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenção em propriedade particular.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um atendente de educação infantil.
Aprova o plano municipal de turismo.
Institui, no calendário oficial de eventos do município, a semana municipal do brincar.
Dispõe sobre a titularidade e fiscalização da coleta de resíduos sólidos no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 1.125, de 12 de agosto de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 483/2001, 1.102/2009 e 1.548/2015.