Segundas-feiras às 19 horas
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário Morroreutense ao Senhor Padre César Augusto Worst.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um enfermeiro.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.219, de 11 de n0vembro de 2010.
Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício de 2018.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 116/94 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências.