Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à entidade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, para atuar nas escolas de educação infantil e fundamental durante o ano letivo de 2024.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza a concessão não onerosa, de uso de propriedade e bens do município, que viabilizam a operação de distribuição de água na Localidade de Linha Cristo Rei.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, Estado do Rio Grande do Sul.
Concede o título de cidadão honorária à Senhora Milena Farias dos Santos.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.270, de 08 de março de 2023, dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselhos(s) tutelar(es).
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda e dá outras providências.