Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil e de ensino fundamental.
Cria dois cargos de professor de educação infantil e um cargo de atendente de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar termo de colaboração com entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública.
Institui o programa de estímulos à urbanização de passeios e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Denomina praça municipal de "Praça da Figueira".
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020 em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e TAXA de Fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.310, de 14 de dezembro de 2011 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício de 2020.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fixa os feriados municipais.
Altera largura de rua e denomina via pública no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.