Segundas-feiras às 19 horas
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS CARGOS EM COMISSÃO.”
Autoriza a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do município com créditos de contribuintes fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras e dá outras providências.
Concede prazo para regularização de edificações em fase final de construções ou concluídas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.310, de 14 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Altera o padrão de vencimento do cargo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Municipal de Morro Reuter.
Altera carga horária e coeficiente de remuneração de função gratificada.
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de temporário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de língua portuguesa.