Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação infantil.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102/2009, de 19 de abril de 2009.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.315/2011 que reestrutura o sistema de sobreaviso no serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 883/2005 que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar nas despesas de obra, mediante doação de materiais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público a título oneroso, mediante processo licitatório, das dependências do Ginásio Municipal de Esportes com as respectivas instalações, equipamentos, instrumentos e mobiliário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários e dá outras providências.
Altera coeficiente de padrão de vencimento de cargos em comissão e amplia carga horária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os referidos no art. 1º deste lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2017, aj
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 300/97, que dispõe sobre o código sanitário do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.244, que dispõe sobre o programa municipal de incentivo a empresas e dá outras providências.
Prorroga o prazo previsto no §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.791/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um motorista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no município de Morro Reuter.