Segundas-feiras às 19 horas
Altera a tabela do anexo I da Lei Municipal nº 1.460/2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um professor de educação física.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera denominação de cargo em comissão e função gratificada e altera coeficiente de padrão de vencimento de função gratificada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Concede índice de revisão geral aos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito do Município de Morro Reuter e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Concede índice de revisão geral ao subsídio dos vereadores e dá outras providências.
“Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera a escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício com classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio, Turismo e Desporto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos temporários.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime emergencial e por prazo determinado, um professor de educação infantil até o final do ano letivo em curso.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime emergencial e por prazo determinado, um professor de inglês em substituição a professora que está em licença maternidade.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.017/92.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre alteração da ementa e do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.793/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento do corrente exercício.