Segundas-feiras às 19 horas
Altera denominação e atribuições de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Altera a estrutura orçamentária, autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até quatro professores de séries iniciais, até nove professores de educação infantil e até dois pedagogos.
Cria cargos em comissão, altera atribuições de cargos em comissão, altera atribuições de cargos em provimento efetivo, extingue cargos em comissão e cria cargos de professor de educação infantil.
Institui o programa família acolhedora de crianças e adolescentes do Município de Morro Reuter e dá outras providências.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Institui contribuição de melhoria e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 566/2001, de 22 de dezembro de 2001.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2018, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU e taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2018.
Autoriza o poder executivo municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública, até o limite fixado.
Dispõe sobre a largura de via pública que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, de Dois Irmãos.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2018.