Segundas-feiras às 19 horas
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 979 de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo de Morro Reuter a firmar contrato com empresa, entidade ou cooperativa para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras providênc
Institui o programa para melhoria nos acessos as propriedades rurais e urbanas do município de Morro Reuter e dá outras Providências.
Cria cargos em comissão, extingue cargos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado um auxiliar de serviços gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera dispositivo da lei municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da licença-maternidade.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do poder executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um agente comunitário de saúde.
Concede índice de revisão geral aos servidores da câmara de vereadores de Morro Reuter e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Cria departamento de meio ambiente, cargo em comissão de chefe de departamento de meio ambiente e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um operador de máquinas.
Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um (01) professor de história.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação técnica com o instituto nacional de colonização e reforma agrária – INCRA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a suplementação e redução no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro efetivo e contratados, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidades pública, até o limite fixado.
Cria dois cargos de professor de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um psicopedagogo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado dois médicos ESF.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado um enfermeiro.