Segundas-feiras às 19 horas
Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Médico para o Programa de ESF (Estratégia de Saúde da Família), por tempo determinado, e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.
Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos servidores e Professores Municipais e dá outras providências.
"Concede índice de revisão geral aos servidores da Câmara de Vereadores de Morro Reuter e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Morro Reuter e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências”.
"Concede índice de revisão geral ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências”.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 886/2005, acrescentando informações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação dos Universitários de Morro Reuter - AUMORE, e dá outras providências
Concede auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Garrão da Serra, de Morro Reuter Reuter/RS, e dá outras providências.
Concede Auxílio Financeiro ao CONSEPRO de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos, para repasse de valor do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar) e dá outras providências.
"Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988".
"Altera a Lei nº 935/2006 e dá outras providências".
"Altera 0 § 4º do art. 36 da Lei Municipal nº 1.233 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências".
Estabelece desconto no pagamento do IPTU Referente ao Exercício 2016, em Cota Única, altera prazos de vencimento, estabelece formas de Pagamento de Tributos (IPTU E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E ISSQN) Referente ao Exercício de 2016, e dá outras providênci
"Cria e acrescenta cargos ao quadro de cargos do Município (Lei nº 823/2005)".
"Extingue cargos do quadro de cargos do Magistério do Município (Lei nº 432/2000) e dá outras providências".
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários de baixo valor.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera o § 2º do art. 5º e a TABELA ANEXA, da Lei Municipal 652/2002, de 31 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052/2015, que extingue, cria e acrescenta cargos ao quadro de cargos do Município (Lei 823/2005, de 16 de fevereiro de 2005) e dá outras providências.