Segundas-feiras às 19 horas
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas ao microempreendedor individual - MEI, e dá outras providências"
“Altera o item ‘instrução’ do requisito de investidura do cargo de Fiscal Ambiental, contido na Lei Municipal nº 1.202/2010, e dá outras Providências.”
“Altera o caput do artigo 74 da Lei Municipal nº 303/97 de 17 de dezembro de 1997 e dá outras providências”.
“Aprova o Plano Municipal de Educação 2015/2025 do Município de Morro Reuter/RS, e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer a concessão de uso de bem público, mediante licitação, e dá outras providências”.
“Cria um cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário para Professor de Inglês, e dá outras providências”.
“Altera artigo primeiro da Lei nº 1.552/2014, referente à escolaridade exigida para o cargo de Psicopedagogo e dá outras Providências.”
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO RUETER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Institui o Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências”.
"Altera artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.590/2015 e dá outras providências."
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO RUETER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Extingue um cargo de Auxiliar de Administração, cria dois cargos de Oficial Administrativo, amplia carga horária do cargo de Arquiteto, e dá outras providências”
“Altera descrição analítica do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contidos no Anexo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 823/2005, e dá outras Providências”.
“Cria o Núcleo de Apoio ao Controlador Interno e respectivo Jeton, extingue Sistema de Controle Interno (revogação da Lei nº 516/2001) e dá outras Providências”.
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS."
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos Servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências”.
“Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos Servidores e Professores Municipais, e dá outras providências”.