Segundas-feiras às 19 horas
“Institui o Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências”.
"Altera artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.590/2015 e dá outras providências."
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Promove suplementações e reduções no orçamento em vigor, e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO RUETER, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Extingue um cargo de Auxiliar de Administração, cria dois cargos de Oficial Administrativo, amplia carga horária do cargo de Arquiteto, e dá outras providências”
“Altera descrição analítica do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contidos no Anexo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 823/2005, e dá outras Providências”.
“Cria o Núcleo de Apoio ao Controlador Interno e respectivo Jeton, extingue Sistema de Controle Interno (revogação da Lei nº 516/2001) e dá outras Providências”.
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS."
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos Servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências”.
“Fixa Percentual de Reajuste do Padrão Referencial dos Servidores e Professores Municipais, e dá outras providências”.
“CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO REUTER".
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Professor de História e Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo determinado, e dá outras Providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel do patrimônio do Município e dá outras providências”.
“Cria Jeton para membros da Comissão Permanente de Licitações e respectivos núcleos de apoio, e dá outras Providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial temporário de Agente Comunitário de Saúde, para a Micro área do Birckenthal, e dá outras providências”.
“Altera art. 1º, Lei nº 1.178/2010, reduz carga horária e vencimento de cargo em comissão de Assessor Jurídico; e dá outras providências”.
“Autoriza Contratação Emergencial, na forma do Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, de Professor de Educação Física e Auxiliar de Serviços Gerais, por tempo determinado, e dá outras Providências”.
“Cria e Acrescenta Cargo ao Quadro de Cargos do Magistério Municipal, Lei 432/2000, autoriza contratação temporária e dá outras Providências.”