Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 329, de 22 de abril de 1998, que dispõe sobre atividades insalubres e perigosas no serviço público municipal e seus correspondentes adicionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.270, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o(s) conselho(s) tutelar(es).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores de educação infantil para o ano letivo de 2024 e autoriza o pagamento de convocação para professores em regime suplementar no contrato temporário.
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público à eventos realizados no território do município.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.256/2011 que autoriza a concessão de incentivo em programas agropecuários no município, regulamenta a sua concessão, cria serviço de adequação de lavouras e acessos a propriedades rurais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, serventes de escola e auxiliar de serviços gerais, para o ano letivo de 2024 e autoriza pagamento de convocação para professores em regime suplementar no contrato temporário.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 2.352, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2024.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado, um médico veterinário.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.