Segundas-feiras às 19 horas
Altera a redação do Anexo IV da Lei Municipal nº 2.233, de 25 de outubro de 2022, dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e de outras providências.
Cria o Fundo Municipal de proteção da defesa civil – FUNDEC, do município de Morro Reuter, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício de 2024, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos (IPTU, taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2024, e dá outras providências..
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, para consecução de atividades de finalidade pública e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio ao município de Santa Maria do Herval e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2024.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um fiscal sanitário ambiental.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do regime próprio de previdência social e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.254, de 10 de fevereiro de 2023, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera largura de vias públicas no município de Morro Reuter.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial e crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Atendimento Especializado – NAE.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.233, de 25 de outubro de 2022 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de carreira do magistério público do município de Morro Reuter, estado do Rio Grande do Sul.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.