Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro e do auxiliar de enfermagem.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o município de Morro Reuter a ingressar no Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos – CPSinos.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar e especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Atualiza e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morro Reuter/RS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, médicos psiquiatras.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 2.254, de 10 de fevereiro de 2023 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, médico psiquiatra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, dois motoristas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Atualiza e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Regulamenta o encaminhamento de projetos de leis legislativos que tem por finalidade a denominação de ruas no município de Morro Reuter, RS.
Altera a redação do § 7ºdo art. 13 da Lei Municipal nº 883, de 25 de novembro de 2005 e dá outras providências.