Segundas-feiras às 19 horas
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Cria cargos em comissão, altera atribuições e padrão de vencimento do cargo efetivo de desenhista/projetista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial e por tempo determinado, médico ESF, técnico de enfermagem ESF e técnico em enfermagem em número que especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.233, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Morro Reuter, estabelece os requisitos necessários para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências e da Lei Municipal nº 1.898, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o código de obras e edificações no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com Editora e Distribuidora Educacional S/A e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.786/2017 que institui sistema municipal de cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, cria o conselho municipal de políticas culturais – CMPC e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, professores, atendentes na educação infantil e no ensino fundamental, serventes de escolas e auxiliar de serviços gerais para o ano letivo de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário.
Estabelece desconto no pagamento do IPTU referente ao exercício 2023, em cota única, bem como estabelece prazos de vencimento, formas de pagamento de tributos ((IPTU, taxas de fiscalização e ISSQN) referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 116/94 que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um médico ESF, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de serviços gerais, em regime emergencial e por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Reuter para o exercício financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.